đź“„Projeto que equipara aborto a homicĂdio Ă© aprovado na Câmara; pena inclui vĂtimas de estupro
A Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgĂŞncia, o Projeto de Lei (PL) 1904/24, do deputado SĂłstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicĂdio.
NĂŁo houve registro nominal dos votantes nem discurso de parlamentares.
A medida foi anunciada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e aprovada segundos depois.
Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Câmara.
Apenas Psol e PCdoB se manifestaram contrários à urgência.
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2024-06-13 19:13:48
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